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Termos de Uso e Condições de [Nome do Seu Site]

Última atualização: [Inserir Data da Última Atualização]

⚠️ AVISO IMPORTANTE: Este documento é um modelo. É altamente recomendável que você consulte um advogado para revisar estes termos e garantir que eles estejam adequados ao seu negócio e em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Bem-vindo(a) ao [Nome do Seu Site]!

Estes Termos de Uso e Condições ("Termos") regem o seu acesso e uso do site [www.seusite.com.br] ("Site"), seus subdomínios, conteúdos, produtos e serviços ("Serviços") oferecidos por [Nome da Sua Empresa ou Seu Nome Completo], pessoa jurídica de direito privado (ou pessoa física), com sede em [Sua Cidade], [Seu Estado], inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº [Seu CNPJ ou CPF].

Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não deverá acessar ou utilizar nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os Serviços do [Nome do Seu Site] você confirma que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que está incorporada aqui por referência.

2. Descrição dos Serviços

O [Nome do Seu Site] é uma plataforma online que oferece [Descreva aqui o propósito principal do seu site. Exemplos: "a venda de produtos de papelaria e decoração", "conteúdo informativo sobre finanças pessoais", etc.].

3. Contas de Usuário

Para acessar certas funcionalidades do Site, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

  1. Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de registro.
  2. Manter e atualizar prontamente seus dados para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.
  3. Ser o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
  4. Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

O [Nome do Seu Site] não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento desta seção.

4. Conduta do Usuário e Regras de Utilização

Você concorda em não usar o Site para:

  1. Publicar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outra forma questionável.
  2. Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
  3. Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa ou entidade.
  4. Transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.
  5. Interferir ou interromper o serviço, servidores ou redes conectadas ao serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva de [Nome da Sua Empresa ou Seu Nome Completo] ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.

A marca, o logo e o nome [Nome do Seu Site] são marcas registradas e não podem ser usados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer maneira que possa causar confusão entre os clientes ou de qualquer maneira que deprecie ou desacredite o [Nome do Seu Site].

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se você postar, carregar ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo no Site ("Conteúdo do Usuário"), você concede ao [Nome do Seu Site] uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse Conteúdo do Usuário em conexão com o Serviço e com os negócios do [Nome do Seu Site].

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que consideremos inadequado, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.

7. Limitação de Responsabilidade

O uso do nosso Site é por sua conta e risco. O Site e seus Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Na máxima extensão permitida pela lei, [Nome da Sua Empresa ou Seu Nome Completo] se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação a um propósito específico.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar os Serviços.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Nós nos preocupamos com a sua privacidade. A coleta e o uso de informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, publicaremos os Termos revisados no Site e atualizaremos a data da "Última atualização". O uso continuado do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade], [Seu Estado], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [seu-email-de-contato@exemplo.com].